Imagina que você está mexendo no celular e de repente… entra um Pix inesperado na sua conta. Pode parecer um presente caído do céu — mas atenção: ficar com esse dinheiro pode te colocar em uma grande encrenca.

Sim, receber um Pix errado e não devolver é crime no Brasil. E mais: a justiça pode agir rápido nesse tipo de situação.

O que acontece se você receber um Pix por engano?

Ao receber um valor via Pix que não foi solicitado nem esperado, o correto é verificar a origem e devolver o valor o quanto antes. Mesmo que pareça “dinheiro fácil”, você não tem direito sobre esse valor — e isso faz toda a diferença do ponto de vista legal.

É crime não devolver Pix feito por engano?

Sim. Quem não devolve um Pix feito por engano pode responder por apropriação indébita, crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro.

O que diz a lei:

Art. 168 – Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:
Pena: reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa.

Ou seja, se você recebeu um dinheiro que sabe que não é seu e decide não devolver, está cometendo um crime, mesmo que o valor tenha “caído” na sua conta automaticamente.

Quais são os riscos de não devolver um Pix errado?

• Boletim de ocorrência registrado pela vítima;
• Processo judicial e condenação criminal;
• Danos à sua reputação, especialmente se a vítima expor a situação nas redes sociais;
• Bloqueio judicial da conta e recuperação do valor diretamente pelo banco, se houver decisão favorável.

E tem mais: o valor pode ser cobrado judicialmente, com juros e correções — e você pode ainda ter que arcar com custas processuais.

E se eu gastar o dinheiro sem saber?

Vamos supor que você não percebeu o Pix, gastou sem querer e só depois foi informado. Ainda assim, é sua obrigação restituir o valor assim que souber do erro.

Nesse caso, é importante:

• Conversar com a pessoa que fez o envio;
• Tentar um acordo amigável;
• Mostrar disposição para resolver a situação.

A boa fé conta muito, mas não te livra da responsabilidade legal.

O que fazer ao receber um Pix por engano?

Veja o passo a passo para agir corretamente e evitar dores de cabeça:

1. Cheque o comprovante do Pix: ele mostra o nome e CPF/CNPJ do remetente.
2. Entre em contato com a pessoa: se os dados forem familiares ou for possível encontrá-la.
3. Aguarde contato do banco: quem enviou pode acionar a instituição para intermediar o estorno.
4. Devolva o valor pelo próprio app: a maioria dos bancos oferece a opção de devolução direta do Pix.

Se quiser se resguardar ainda mais, tire prints da movimentação e da devolução para ter tudo documentado.

E se eu errar na hora de enviar um Pix?

O erro pode acontecer dos dois lados. Se você enviou um Pix para a pessoa errada, siga esses passos:

• Entre em contato com a pessoa, se possível.
• Solicite a devolução educadamente.
• Avise o seu banco e registre a situação.
• Se não conseguir resolver, registre um boletim de ocorrência.

Exemplos reais: quando o Pix vira caso de polícia

• Um homem de São Paulo recebeu R$ 10 mil por engano e não devolveu. Acabou com mandado de intimação e teve que responder judicialmente.
• Em outro caso, a pessoa chegou a ser bloqueada judicialmente e o dinheiro foi retirado diretamente da conta.

Esses exemplos mostram que não vale a pena se arriscar por um dinheiro que não é seu.

Conclusão: recebi um Pix errado, e agora?

A resposta é simples: devolva o quanto antes.
Mesmo que pareça sorte ou um erro inofensivo, ficar com dinheiro que não te pertence pode virar um pesadelo judicial. A melhor escolha é sempre agir com honestidade e resolver rápido.

Veja também:

• Como evitar cair em golpes com Pix?
• O que fazer se eu cair em um golpe do PIX?

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