Gasolina e etanol seguem sem tributos federais até 9 de dezembro

Arte com o texto gasolina e etanol seguem sem tributos federais até 9 de dezembro, com redução de R$ 0,89 por litro na gasolina e R$ 0,19 no etanol

O governo federal prorrogou por mais 30 dias, até 9 de dezembro de 2026, a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol hidratado. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de segunda-feira (9), segundo reportagem do InfoMoney. Com isso, continuam zerados tributos que somam R$ 0,89 por litro na gasolina e R$ 0,19 por litro no etanol.

A regra anterior venceria justamente nesta segunda-feira. A equipe econômica estima um impacto de R$ 3,57 bilhões nas contas públicas durante os 30 dias de prorrogação.

O que muda

Na prática, nada muda em relação ao que já valia desde outubro: a medida apenas mantém o benefício por mais um mês. Sem a prorrogação, os tributos voltariam a ser cobrados a partir desta terça-feira (10), o que tenderia a pressionar o preço nas bombas.

Seguem zerados:

  • Gasolina: PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, o que equivale a R$ 0,89 por litro (R$ 0,79 de PIS/Cofins e R$ 0,10 de Cide). A redução não vale para a gasolina de aviação.
  • Etanol hidratado: PIS/Pasep e Cofins, o equivalente a R$ 0,19 por litro.
  • Subvenção ao etanol: o pagamento de R$ 0,428 por litro a produtores e cooperativas também foi mantido.

A desoneração foi criada em setembro, em resposta à alta do petróleo ligada ao conflito no Oriente Médio, e renovada e ampliada em outubro. Naquela renovação, o corte na gasolina subiu de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, como informou a Agência Gov à época. O governo afirma que o custo é compensado por receitas extraordinárias da União com petróleo e que as medidas são temporárias, restritas a 2026.

Quem é afetado

Todo motorista que abastece com gasolina comum ou etanol hidratado, além de motoristas de aplicativo, taxistas, entregadores de moto e pequenos negócios que dependem do carro para trabalhar. Indiretamente, a medida também ajuda a segurar a inflação, já que combustível pesa no frete e no preço de vários produtos.

O diesel tem uma regra separada: uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para importadores, somada aos R$ 2,12 por litro já concedidos. Segundo o InfoMoney, essa subvenção vale até o dia 13 de novembro e também deve ser prorrogada, mas isso ainda não foi oficializado.

Datas e valores

CombustívelTributos zeradosValor por litroVálido até
GasolinaPIS/Pasep, Cofins e CideR$ 0,899/12/2026
Etanol hidratadoPIS/Pasep e CofinsR$ 0,199/12/2026
Diesel importado (subvenção extra)Não é desoneração, é subvençãoR$ 1,4013/11/2026 (prorrogação prevista, ainda não oficial)

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O que você precisa fazer

Nada. A desoneração é automática e vale na cadeia de importação e comercialização, sem cadastro ou pedido. O que vale a pena é acompanhar os preços: o valor final na bomba depende também do ICMS dos estados, da margem dos postos e da política de preços das distribuidoras, então a redução de tributos não garante, por si só, uma queda igual no preço.

Também é bom ficar atento a 9 de dezembro. O governo ainda não informou se haverá nova prorrogação depois dessa data. Se os tributos voltarem, o preço tende a subir no fim do ano, época em que muita gente viaja de carro.

O que isso muda no seu bolso

Pense em um carro com tanque de 40 litros. Com a gasolina, são R$ 35,60 em tributos federais que deixam de ser cobrados a cada tanque cheio (40 x R$ 0,89). Quem enche o tanque quatro vezes por mês deixa de pagar, em tese, R$ 142,40 em tributos federais no período. No etanol, o mesmo tanque representa R$ 7,60 a menos em tributos (40 x R$ 0,19).

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O contexto ajuda a entender a decisão: o Banco Central projeta inflação de 5,6% em 2026, acima do teto da meta, de 4,5%, e interrompeu o ciclo de cortes da Selic na semana passada, citando entre outros fatores o preço do petróleo. Manter os combustíveis sem tributos federais é uma forma de evitar mais pressão sobre os preços neste fim de ano.

Fonte: InfoMoney, Governo prorroga por mais 30 dias desoneração da gasolina e do etanol (10/11/2026).
Veja também: Agência Gov, Governo federal prorroga desoneração da gasolina e do etanol (outubro de 2026).

Autor

  • Bruno Gonçalves

    Sou formado em Economia e atuo na área de finanças pessoais, com foco em organização financeira, controle de gastos, planejamento de orçamento e educação financeira prática para o dia a dia.

    Produzo conteúdos educativos voltados para pessoas que desejam entender melhor o próprio dinheiro, sair da desorganização financeira e tomar decisões mais conscientes, sem depender de planilhas complexas ou conhecimento técnico avançado.

    Sou criador do ZMoney, uma plataforma de controle financeiro pessoal desenvolvida para ajudar pessoas comuns a terem mais clareza, previsibilidade e tranquilidade na relação com o dinheiro, por meio de hábitos financeiros mais saudáveis e sustentáveis.

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