Black Friday: Senacon notifica Amazon, Shopee e mais 3 plataformas

Arte do ZMoney com o texto Black Friday: Senacon cobra plataformas e um cartão indicando prazo de 72 horas para responder e Black Friday em 27/11

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou na segunda-feira (16) as plataformas Amazon, Mercado Livre, TikTok Shop/ByteDance, Shopee e Temu, além do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), para que expliquem como vão proteger o consumidor na Black Friday de 2026. Segundo nota do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quarta (18), as empresas têm 72 horas, contadas a partir do recebimento da notificação, para responder. A Black Friday deste ano cai na sexta-feira, 27 de novembro.

A medida é preventiva: não é uma punição, mas um pedido de informações. Ainda assim, o ministério informa que quem não responder pode receber sanções administrativas e ter a conduta enquadrada como crime de desobediência.

O que a Senacon quer saber das plataformas

A lista de perguntas funciona quase como um mapa dos problemas mais comuns da data. Pela nota oficial, as empresas precisam explicar:

  • Preços: como evitam o aumento artificial de preço antes da promoção para simular desconto, e como garantem que o valor anunciado é o mesmo cobrado na finalização da compra.
  • Anúncios e selos: como identificam publicidade patrocinada e conteúdo de influenciadores ou afiliados, e quais critérios usam em selos como “loja oficial”, “vendedor verificado” e “compra garantida”.
  • Truques de tela: uso de contadores regressivos que reiniciam, mensagens de escassez sem comprovação e inclusão automática de serviços adicionais no carrinho.
  • Entrega: como vão cumprir os prazos informados e evitar o cancelamento unilateral de compras já confirmadas.
  • Pós-venda: o que fazem quando o produto chega diferente, incompleto ou danificado, e como funciona a devolução, inclusive a logística reversa sem custo no direito de arrependimento e os prazos de reembolso.
  • Atendimento: canais, horários, prazos de resposta e acesso a atendentes humanos quando o robô não resolve.

No caso dos marketplaces, que reúnem vendedores terceiros, a Senacon também pediu informações sobre o controle de entrada desses lojistas e sobre como impedem a venda de produtos falsificados ou irregulares. As empresas ainda terão de entregar dados sobre atrasos, não entregas, cancelamentos e demora em reembolsos registrados na Black Friday de 2025.

Quem é afetado

Qualquer pessoa que pretenda comprar pela internet na Black Friday, principalmente nas cinco plataformas notificadas. O IDV representa grandes redes varejistas, então as respostas também devem refletir práticas de lojas fora dos marketplaces.

Datas e prazos

Data ou prazoO que acontece
16 de novembro (segunda)Senacon envia as notificações às empresas
72 horas após o recebimentoPrazo para as empresas responderem, com documentos que comprovem as medidas
27 de novembro (sexta)Black Friday 2026
7 dias após receber o produtoPrazo para desistir de compra feita pela internet, pelo direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor (art. 49)
Fontes: Ministério da Justiça e Segurança Pública e Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

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O que você precisa fazer

Os pontos que a Senacon cobrou das empresas viram, do lado do consumidor, um roteiro de conferência. Faltando pouco mais de uma semana para a data:

  1. Registre o preço hoje. Tire print da página dos produtos que você quer, com a data visível. É a sua prova se o preço subir antes da promoção.
  2. Confira o total no carrinho, não só a vitrine. Veja se o valor final bate com o anúncio e se não entrou garantia estendida, seguro ou outro serviço já marcado.
  3. Ignore o cronômetro. Contador que zera e recomeça e aviso de “últimas unidades” sem prova são justamente práticas que a Senacon questionou.
  4. Olhe quem está vendendo. Em marketplace, confira se o vendedor é a própria plataforma ou um lojista terceiro, e não confie só no selo.
  5. Guarde tudo. Comprovante de pagamento, print do anúncio, prazo de entrega prometido e protocolos de atendimento.
  6. Use o arrependimento se precisar. Comprou pela internet e desistiu? Você tem 7 dias a partir do recebimento para devolver e pedir o dinheiro de volta.
  7. Reclame nos canais oficiais. Se a loja não resolver, registre a queixa no Consumidor.gov.br ou no Procon da sua cidade.

O que isso muda no seu bolso

A maquiagem de preço é o golpe mais silencioso da data, porque o consumidor sai achando que economizou. Veja um exemplo hipotético: um fone de ouvido custa R$ 200 no começo de novembro. Dias antes da Black Friday, a loja sobe o preço para R$ 300 e, na sexta, anuncia “30% de desconto”. O preço final fica em R$ 210, ou seja, R$ 10 a mais do que o produto custava antes da “promoção”. Na prática, o desconto real foi negativo: um aumento de 5%.

Por isso o print do preço de hoje vale dinheiro. Com ele em mãos, basta comparar o valor da Black Friday com o preço anterior, e não com o preço riscado na tela. Para saber em segundos qual foi o desconto de verdade, use a calculadora de porcentagem do ZMoney e compare o preço antigo com o novo.

O outro risco é comprar por impulso o que não estava nos planos e parcelar no cartão. Antes de fechar o carrinho, vale aplicar a regra dos 7 dias para evitar compras por impulso aos itens que surgiram de última hora e conferir quanto das próximas faturas já está comprometido.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Senacon notifica plataformas e varejistas para prevenir problemas durante a Black Friday, publicado em 18 de novembro de 2026.

Autor

  • Bruno Gonçalves

    Sou formado em Economia e atuo na área de finanças pessoais, com foco em organização financeira, controle de gastos, planejamento de orçamento e educação financeira prática para o dia a dia.

    Produzo conteúdos educativos voltados para pessoas que desejam entender melhor o próprio dinheiro, sair da desorganização financeira e tomar decisões mais conscientes, sem depender de planilhas complexas ou conhecimento técnico avançado.

    Sou criador do ZMoney, uma plataforma de controle financeiro pessoal desenvolvida para ajudar pessoas comuns a terem mais clareza, previsibilidade e tranquilidade na relação com o dinheiro, por meio de hábitos financeiros mais saudáveis e sustentáveis.

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